O Departamento Jurídico da Asp Sul atua na defesa dos interesses coletivos e individuais dos associados, oferecendo suporte técnico e estratégico em questões legais relacionadas ao vínculo associativo e às relações de trabalho.
Sua atuação é pautada pela ética, transparência e compromisso com a proteção dos direitos dos associados, buscando sempre soluções seguras, eficientes e alinhadas à legislação vigente.
Entre suas principais atribuições, estão o acompanhamento de demandas judiciais e administrativas, a análise de normas e contratos, o apoio em negociações institucionais e a orientação jurídica preventiva. O departamento também atua de forma ativa na identificação de riscos e na proposição de medidas que fortaleçam a segurança jurídica da associação e de seus membros.
A associação trabalha com o escritório:
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SERVIDOR MUNICIPAL DE NOVO GAMA É REINTEGRADO
O servidor Dênis Januário, concursado desde o ano de 1999, no cargo de Orientador de Merenda Escolar, voltou a ser reintegrado ao serviço público Municipal de Novo Gama após sete (07) anos afastado por demissão. Todo o imbróglio começou há mais de dez (10) anos, quando o mesmo foi exonerado do cargo em comissão, após…
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JÁ CORRE NO JUDICIÁRIO AÇÃO QUE VISA BUSCAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS.
Os servidores que trabalham na escala 12 x 36 (doze por trinta e seis) já podem comemorar. Foi protocolada petição judicial que requer o pagamento das horas feitas por esses profissionais. Para a presente, foi feito minucioso trabalho por nosso jurídico, que contou com a preciosa contribuição de um contador para que fosse possível de…
